quarta-feira, julho 26, 2017

Mesmo com toda a crise, os três poderes continuam esbanjando recursos públicos

Tribuna da Internet
Deu no Correio Braziliense

A partir do cruzamento de dados e fontes, Correio traça uma radiografia dos gastos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que, ao contrário do aperto geral das famílias, continuam esbanjando recursos públicos em detrimento do atendimento à população.

Sete meses depois de aprovar a Emenda Constitucional que impõe um teto de gastos ao longo das próximas duas décadas, o governo federal anunciou o aumento do PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis. Enquanto serviços públicos definham e servidores aposentados de estados importantes passam privações a céu aberto, na contramão do discurso de austeridade a torneira pública continua a jorrar. O descaso com a população em geral não é privilégio do Executivo.

SEM EXCEÇÃO – Os outros dois Poderes que compõem a trinca democrática — Judiciário e Legislativo — também são exemplos danosos de descaso.

Levantamento feito pela OnG Contas Abertas mostra que o Parlamento brasileiro custa mais de R$ 1 milhão por hora. A fatura não envolve apenas os gastos de deputados e senadores com as verbas de gabinete e benefícios de passagens aéreas. Um legislativo funcionando é sinal de vitalidade da democracia, não há dúvida. É bom não esquecer, contudo, que essa conta envolve os dias de recesso parlamentar e as segundas e sextas, quando deputados e senadores abandonam Brasília para cuidar das próprias bases eleitorais.

Tão festejado nos últimos meses em virtude dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, o Judiciário não é inocente nesse quadro de orçamento devastado. A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Federal de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, todo o gasto é praticamente com o salário dos servidores.

ACIMA DO TETO – Os magistrados continuam recebendo vencimentos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, maquiados em uma série de penduricalhos “legalmente” instituídos e trancados a sete chaves. Até os especialistas têm pouco acesso aos números. Pesquisadores da FGV, desde 2014, pediram os dados a 40 tribunais. Apenas 25 responderam e, desses, somente cinco explicaram objetivamente os números.

Apesar das evidências, magistrados negam os excessos. Enquanto isso, os serviços prestados despencam em qualidade. A saúde não atende os requisitos mínimos de atendimento em áreas que já foram referência em um passado recente.

Na capital federal, por exemplo, é preciso rodar, e muito, para conseguir encontrar em um posto de saúde pública uma vacina de febre amarela, doença endêmica que já esteve erradicada e voltou a assombrar as pessoas. No segundo maior estado brasileiro, o Rio de Janeiro, de madrugada, em filas nas portas de hospitais, em vez de atendimento médico, pacientes são vítimas de assaltos à mão armada. A mesma cidade já teve cinco crianças atingidas por balas perdidas nos primeiros sete meses deste ano. Uma delas na barriga da mãe.

FAZENDO BONDADES – No início da gestão, o Palácio do Planalto concedeu uma série de reajustes ao funcionalismo para tentar seduzir sindicatos e servidores, desconfiados com a abrupta interrupção do governo Dilma Rousseff. Eles pediram e levaram aumentos de salários que custarão mais de R$ 100 bilhões entre 2016 e 2019.

E mais está por vir: o carreirão (servidores de baixos salários), que fechou acordo para reajuste de 10,8% em dois anos, quer equiparação com a elite do funcionalismo, cujo aumento em quatro anos chegou a 27,8%. Essa nova fatura, se aceita pelo governo, pode somar R$ 16 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em boa hora, o Correio Braziliense decidiu fazer uma série de matérias sobre desperdício de recursos públicos. Esta primeira reportagem foi só para comunicar que a gastança atinge, indistintamente, os três Poderes da República, fato que desperta revolta e engrossa o a ala dos brasileiros que defendem uma intervenção militar. (C.N.)

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