quarta-feira, agosto 10, 2016

Senado dá penúltimo passo para encerrar mandato de Dilma

Carolina Farina 
Veja online

Por 59 votos a 21, Senado determinou que a presidente afastada vá a julgamento por crime de responsabilidade. Se condenada, será afastada definitivamente

(Tomas Munita/The New York Times) 
Dilma Rousseff: perspectiva sombria para resultado na votação final

O plenário do Senado deu na madrugada desta quarta-feira mais um passo para sepultar o mandato de Dilma Rousseff – e pôr fim definitivamente à era PT no comando do país. À 1h25, o painel eletrônico da Casa anunciou: a presidente afastada tornou-se ré e será julgada por crime de responsabilidade. Fora do Planalto desde 12 de maio, Dilma terá o mandato definitivamente interrompido se condenada – e ficará inelegível por oito anos. Para tanto, são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja 54 dos 81 parlamentares. Os 59 votos que autorizaram o julgamento indicam, portanto, que a presidente afastada será derrotada também no último passo do processo. A derradeira fase do impeachment deve ter início no final deste mês.  É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto.

O resultado da chamada fase de pronúncia foi anunciado após 15 horas e meia de sessão – em que apoiadores da presidente afastada lançaram mão de artifícios para retardar ainda mais os trabalhos. Já sabiam que a derrota de Dilma era certa. Abusaram, como de praxe da falsa argumentação de que a presidente afastada foi vítima de um ‘golpe’. Diante da possibilidade de manobras protelatórias e do discurso a que cada um dos 81 senadores tem direito, a previsão inicial era de que a sessão desta terça se arrastasse por 30 horas. Mas integrantes da base do governo Temer tomaram medidas para acelerar os trabalhos. No PSDB, apenas o presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG), discursou. Seguindo o exemplo da legenda, oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar.

A sessão – 
A retirada foi articulada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que também abriu mão de falar. Além dele, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Maranhão (PMDB-MA) e Zezé Perrela (PTB-MG) abdicaram do direito de discursar. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aceitou reduzir seu tempo de fala de 10 para 5 minutos. Eunício afirmou que o objetivo é evitar que o julgamento de Dilma seja concluído somente em setembro. “Estamos ganhando tempo para não postergarmos isso para o mês que vem.”

As primeiras horas da sessão foram gastas na discussão de questões de ordem. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu os trabalhos. Membros da nova oposição apresentaram oito questionamentos. Dois deles, de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pediam a suspensão da sessão para que se aguardem os desdobramentos da Operação Lava Jato com base nas delações de executivos da Odebrecht. “São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada”, disse Lewandowski.

Aliados de Dilma também pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E que fossem retirados do relatório os dados sobre o Plano Safra. Houve ainda questionamentos para que a sessão fosse suspensa até a votação das contas do governo de 2015 pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso. Lewandowski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. “Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser”, afirmou.

Após quase quinze horas de discursos, incluindo meia hora para a acusação e outra meia hora para a defesa da presidente afastada, e antes da votação do mérito do parecer de Anastasia, os questionamentos preliminares da defesa foram votados em destaques.

As reclamações a respeito da pendência do julgamento nas contas da gestão petista e a suspeição de Anastasia foram unificadas em um único debate. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-PR), dois contrários e dois favoráveis à aprovação das preliminares, se revezaram em encaminhamentos de cinco minutos. Depois das explanações sobre os questionamentos da defesa, os senadores decidiram por 59 votos a 21 rejeitá-las e manter o texto do tucano.

Em seguida, Humberto Costa, Cássio Cunha Lima, Jorge Vianna (PT-AC) e Simone Tebet (PMDB-MS) se intercalaram em manifestações contrárias e favoráveis ao parecer de Anastasia. Por fim, o plenário do Senado decidiu favoravelmente ao texto do mineiro também por 59 votos favoráveis e 21 contrários  e tornou Dilma Rousseff ré por crimes de responsabilidade.

Mais três votações – 
Depois da decisão pela continuidade do processo de impeachment contra a petista ao julgamento final, outros três destaques, que poderiam alterar a acusação contra Dilma, foram votados separadamente.

O plenário do Senado apreciou, nesta ordem, os pedidos da defesa para que fossem excluídos do processo as pedaladas fiscais via Plano Safra, o decreto de 29,9 bilhões de reais assinado pela presidente afastada em junho de 2015 e o decreto de 600 milhões de reais baixado pela petista em agosto do ano passado.

Dilma x PT – 
Apesar da grita no Senado, o Partido dos Trabalhadores já pensa no pós-Dilma – sobretudo de olho nas eleições municipais de outubro. A sempre conturbada relação da petista com o próprio partido torna-se cada vez mais fria. Na semana passada a presidente afastada defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e de seu próprio afastamento da Presidência. Também sugeriu que o uso de dinheiro sujo em sua campanha era um problema da sigla, não dela. Em resposta. o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que não vê “nenhuma viabilidade” na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições. A ideia vem sendo estudada por Dilma, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente. A carta seria enviada aos senadores na tentativa de angariar votos por sua permanência. Como informa a coluna Radar, senadores que estiveram com a petista afirmam que ela está “fora da realidade” – e age como se ainda fosse possível alterar seu destino.

A nova derrota de Dilma se dá na esteira da revelação, por VEJA, de que o marqueteiro João Santana entregou ao Ministério Público na negociação de sua delação premiada um cardápio destruidor para Dilma. A principal revelação que Santana e a sua mulher, Mônica Moura, se dispuseram a comprovar é que a presidente afastada autorizou ela mesma as operações de caixa dois de sua campanha. Ou seja: não se trata de dizer que Dilma sabia do que acontecia nos bastidores clandestinos de suas finanças eleitorais, mas sim que ela própria comandava o jogo.

Votação final – 
Atendendo a apelos do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, quer dar início à etapa final do julgamento em 25 de agosto. Mas Lewandowski só pretende fazê-lo no dia 29, o que empurraria o afastamento definitivo de Dilma para setembro. Ele também já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana. O Planalto pressiona pela celeridade porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República.

A pressa do interino também atende pelo nome de Lava Jato: reportagem de VEJA desta semana revela que diretores da Odebrecht estariam dispostos a apresentar à força-tarefa documentos que comprovariam que a empreiteira entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo ao PMDB para a campanha de 2014. A verba teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então na presidência do grupo, em jantar no Palácio do Jaburu, na presença de Michel Temer e Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. No domingo, o jornal Folha de S. Paulo informou que diretores da Odebrecht também relataram que a campanha de José Serra (PSDB), hoje ministro das Relações Exteriores, à Presidência em 2010 recebeu 23 milhões de reais da empreiteira pelo caixa dois — parte do dinheiro teria sido depositada no exterior. Em dois meses de interinidade, Temer conseguiu plantar um clima de estabilidade na política e na economia que favorece sua permanência no poder. Mas a crise é profunda e a Operação Lava Jato, irrefreável – não importa quem ocupe o terceiro andar do Palácio do Planalto.



domingo, julho 17, 2016

O delito de ser livre

J. R. Guzzo 
Revista VEJA

Na ofensiva contra a liberdade, fica cada vez mais difícil viver nos termos da Constituição, segundo a qual todo brasileiro, respeitada a lei, tem o direito de se conduzir como prefere

Não está fácil para ninguém, hoje em dia, cuidar da própria vida com um pouco de paz. É uma expectativa modesta, no fundo, quando se entende que esse sossego significa apenas poder contar com uma ou outra garantia básica. Trata-se de não ter em volta de si, cada vez mais, todo um sistema decidindo o que é melhor para você, e isso para “o seu próprio bem” — e que determina, também, o que é preciso pensar, dizer ou fazer diante de praticamente tudo. Seria um alívio, igualmente, viver em um mundo onde as coisas não estivessem divididas, como vai se tornando regra, apenas entre as obrigatórias e as proibidas. Ou, enfim, onde fosse possível a cada um simplesmente pensar e agir segundo a própria cabeça. Deveria valer, em todos esses casos, a Constituição em vigor, que dá a qualquer brasileiro o direito de se conduzir como prefere, bastando para tal respeitar o que diz a lei. Mas o fato é que o dia a dia do cidadão não está sendo assim. Existe hoje uma guerra não declarada, presente no debate político, nos meios de comunicação e até nos currículos escolares, contra quem quer se comportar de maneira independente — e o que está em jogo, aí, é a liberdade.

“Parece que odiamos viver em liberdade”, escreveu tempos atrás o sociólogo Bolívar Lamounier. Parece mesmo. A história começa com a pressão, cada dia maior, em favor da “intermediação do Estado” no máximo possível de aspectos da existência humana. De acordo com essa visão do universo, qualquer coisa, para ser lícita, tem de ter a permissão, a gerência ou o reconhecimento de algum tipo de autoridade pública, ou mesmo privada. É como se a sociedade tivesse a obrigação de aceitar que o governo tome a maioria das decisões para cada um de nós, da tomada elétrica de três pinos ao que os alunos devem aprender nas aulas de geografia. Funciona como uma espécie de mandamento religioso, sem a aplicação do qual nada pode ser bom, legítimo ou permitido por lei. Na verdade, quando se ouvem as pregações mais rigorosas sobre o assunto, certas coisas nem deveriam existir, já que não são oficialmente “reconhecidas” pelo poder público. O ângulo reto, por exemplo, não tem existência legal no Brasil; não está regulamentado por lei e, portanto, não existe. Para muita gente boa, é mais ou menos por aí o caminho certo.

Vivemos um tempo no qual se pretende negar ao cidadão que não utiliza o transporte público o direito de escolher o tipo de carro que quer pagar, com o próprio dinheiro, para ir de um lugar a outro; tem de ser táxi, que é supervisionado pela prefeitura, e, portanto, é o único meio legal. É tido como grave delito social defender o livre acordo entre patrões e empregados a respeito de salários e outras questões; as partes, até quando querem exatamente a mesma coisa, não podem se entender “à margem da lei”. Um jornalista só poderá ser um jornalista se o Estado disser que ele é jornalista; sem isso, estará exercendo ilegalmente a profissão. É proibido vender um quilo de linguiça caseira sem licença do SIF. A liberdade de empreender, que se imaginava algo positivo, é vista como uma “teologia” que conduz ao “fascismo”.

A liberdade de prosperar, nessa mesma toada, recebe frequentes sentenças de condenação — ela levaria o indivíduo a trabalhar para ganhar mais dinheiro que os outros, e isso vai contra suas obrigações de colaborar para a construção de uma sociedade igualitária. As classes intelectuais em geral e as organizações sindicais em particular combatem abertamente a remuneração pelo talento, pelo mérito e pelo esforço individual, por acharem que essa modalidade de incentivo produz concentração de renda e desigualdade.

Este é um clima em que não é bom identificar-se como indivíduo. Nos tempos atuais, segundo o evangelho pregado mundo afora, é preciso ser “representativo” de alguma coisa: um grupo, uma classe social, um conjunto de posturas, um sistema de pontos de vista, de crenças ou de costumes, e por aí vai. Você não é você — é representante de algum tipo de “coletivo”. Também se trata de uma atmosfera em que é péssimo discordar. Considere-se a palavra “fascista”, por exemplo, usada a cada cinco minutos nos debates de hoje no Brasil: para se adequar à sua utilização corrente, deveria mudar de significado nos dicionários oficialmente aceitos. Atualmente quer dizer: “alguém que não concorda com você”, ou “algo de que você não gosta” — caso, naturalmente, você faça parte dessa nebulosa chamada “esquerda”, ou se considere alguém “moderno”. O mesmo acontece com “preconceito” — passou a ser qualquer posição diferente da sua. Em suma: é proibido acreditar naquilo que a pessoa acredita. É como se a humanidade estivesse de volta ao tempo da encíclica Mirari Vos, menos de 200 anos atrás, na qual se dizia que a liberdade de consciência era um “erro corrupto”, além da “maior e mais poderosa peste do mundo moderno”.

A origem mais aproximada disso tudo, para quem não é atraído por complicações, talvez seja simplesmente o seguinte: falta do que fazer. Num mundo cada vez mais carente de causas que valham realmente esse nome, passam a ser causas a criação de porcos orgânicos, a ampliação das terras indígenas ou a “identidade de gêneros”. (Ao que parece, é “fascista” alguém achar que tem direito a se identificar apenas como homem ou mulher.) Há, por cima de tudo, um vago incômodo contra a “injustiça social”, e desejos moles de acabar com o capitalismo — que, na falta de outra coisa, é identificado como a causa das injustiças e da desigualdade. Em vez dele, propõe-se a “intermediação do Estado” para resolver tudo o que está errado.

O problema é que os promotores dessas sensações (não chegam a ser crenças, nem mesmo opiniões) vivem invariavelmente no ambiente de abundância que o capitalismo criou pelo mundo afora — e só existem por causa dela. Tudo o que o homem produz vai ficando mais barato; cada vez mais gente tem acesso a mais coisas. Cinquenta anos atrás era preciso ser rico para ter um carro, ou entrar num restaurante. Hoje essas coisas estão disponíveis para milhões. Vive-se, em suma, em um mundo de sobras — um facilitador decisivo para quem quer se lamentar. A escassez leva ao trabalho. A sobra leva ao ócio — e uma das consequências diretas do ócio é a soma de despeito e inconformismo contra o sistema de liberdade econômica, que ganhou e ganha cada vez mais. É um contrassenso: na vida real o capitalismo é a única forma de organização social que dá chances aos pobres e cria a maior igualdade que dizem defender. O fato é que não existe nenhum caso de melhora de renda ou de bem-estar dos pobres em sistemas em que não há liberdade econômica. Mais: os pobres jamais avançam quando a economia capitalista passa momentos de dificuldade; só melhoram quando há crescimento, investimento privado e lucro. A ofensiva contra a liberdade nos leva de volta à teoria da Terra plana — a épocas da história que morreram e não podem mais voltar.

Para onde foi a esperança

Fernando Gabeira
O Estado de São Paulo

O cinismo não é um traço só da política brasileira. Os franceses cunharam uma expressão para suas expressões vazias: langue de bois.

Não sei se pela distância, vejo cada vez mais a esfera da política como um obstáculo à recuperação econômica sustentável. Temer ainda luta pela estabilidade. Prometeu não ser candidato em 2018. Ainda assim, a lógica política vai empurrando suas decisões para o sentido oposto de uma contenção de gastos necessária para superar a crise.

O socorro ao Rio e ajustes com os Estados já estavam inscritos como grandes problemas pós-impeachment. E ainda inseguro no cargo, Temer não tem condições de vetar o aumento para o funcionalismo.

O governo é frágil também porque a cúpula do PMDB está implicada na Lava Jato. Aliás, se estivesse só implicada, o problema seria menor. Mas ela mostrou ter como sonho de consumo esvaziar a Lava Jato, até pela via do jogo parlamentar.

A eleição na Câmara dos Deputados apresentou muitos nomes, nenhum com condições de conter o apetite dos grupos fisiológicos. A negociação com o Congresso tende a ser mais cara ainda em ano eleitoral.

Todos esses fatores reunidos me levam a esperar, na melhor das hipóteses, um ajuste fiscal meia-bomba, que nos conduza a 2018 sem que os problemas essenciais tenham sido atacados. A tendência é pensar: em 2018, aí, sim, as coisas podem melhorar. Um presidente eleito tem legitimidade para conduzir um processo de mudanças mais ásperas e profundas.

A grande incógnita, de novo, é o Congresso. Surgirá um tipo de governo de coalizão que escape do fracasso dos outros que o antecederam? Ulysses Guimarães quando se criticava o nível da Câmara, respondia: “Esperem a próxima, será pior ainda”.

Mas Ulysses dizia isso com base na experiência de outra fase da democracia. Ou pelo menos não ousou concluir que, de pior a pior, o Congresso acabaria numa crise profunda e o próprio sistema político se desprenderia da realidade do País.

Para realizar as esperanças de sucesso de um presidente legítimo as eleições teriam a enorme tarefa de renovar o Congresso.

A liderança de Eduardo Cunha lançou a Câmara no seu último estágio: a de um balcão de negócios. Ele produzia e distribuía recursos a seu grupo fisiológico nos períodos eleitorais. Era o maior criador de jabutis da história, com emendas inseridas nas medidas provisórias.

Hoje, o agora ex-presidente da Câmara e o presidente do Senado são os alvos principais da Lava Jato no Congresso. Cunha tem conta na Suíça, faz viagens milionárias, incríveis manobras para não ser julgado. E aparece sempre dizendo que é inocente.

De nada adiantavam as evidências, apenas a sua narrativa. Outro dia, lendo um ensaio de Bruno Latour sobre a democracia, ele tomava como ponto de partida aquela ida do Colin Powell à ONU às vésperas da invasão do Iraque. Todo um espetáculo narrativo para demonstrar as armas de destruição em massa, com imagens, mapas. As armas não existiam.

O cinismo não é um traço só da política brasileira. Os franceses cunharam uma expressão para suas expressões vazias: langue de bois.

Mas o que aconteceu no Brasil nos últimos anos pode abalar a profecia de Ulysses. O choque entre as narrativas e as evidências se dá num momento em que o Brasil tem um fluxo mais abundante e rápido das informações. E são evidências inescapáveis, gravações, cheques, delações premiadas. Está tudo aí, disponível a um toque no smartphone.

Outro momento ainda não avaliado: o impacto da transmissão ao vivo do impeachment de Dilma Rousseff. Muitos observadores – estrangeiros inclusos – previram que aquele espetáculo, no mínimo, levaria a sociedade a refletir sobre seus representantes.

… libertados sem tornozeleiras, a desembargadora quer uma escolta da Polícia Federal para vigiá-los em suas prisões domiciliares. O resultado é que se a proposta for aceita teremos pelo menos quatro policiais presos, no lugar de dois bandidos no xadrez. Ou com tornozeleiras.

Jogar as esperanças para 2018 não significa uma fuga do áspero cotidiano da transição.

A Lava Jato tem um adversário mais sutil que o PT pela frente. E alguns movimentos da Justiça são ambíguos.

A história da prisão de Carlinhos Cachoeira e Cavendish foi uma dança em torno das tornozeleiras eletrônicas. Foram presos, estavam à espera de uma tornozeleira eletrônica, artigo raro num Rio falido.

Finalmente libertados sem tornozeleiras, a desembargadora quer uma escolta da Polícia Federal para vigiá-los em suas prisões domiciliares. O resultado é que se a proposta for aceita teremos pelo menos quatro policiais presos, no lugar de dois bandidos no xadrez. Ou com tornozeleiras.

Mesmo nas esferas mais altas os sinais são ambíguos. O ministro Celso de Mello negou a prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Negou em nome de um principio, o de que ninguém deve ser considerado culpado antes de a sentença transitar em julgado.

O problema é ver como esse princípio abstrato se aplica no Brasil de hoje. O Supremo Tribunal está congestionado. Muitas pessoas, com base nesse dado, empurram seus processos, na esperança da prescrição, da impunidade.

A Lava Jato avança num terreno instável, com as surpresas e os vaivéns na Justiça, com a retirada da urgência nos processos de corrupção. A retirada partiu do governo Temer. É a tática mais suave, melíflua, da cúpula do PMDB.

Exceto Cunha, ela jamais vai bater de frente. Jamais um dos seus ideólogos, se é que os tem, vai dizer que o juiz Sergio Moro foi treinado pelo FBI para entregar o pré-sal às “Seis Irmãs”, empresas de petróleo norte-americanas. Mesmo com um pouco mais de sutileza, o PMDB não se aguenta: seus principais líderes não escaparão da Lava Jato, embora os ritmos e meandros do foro privilegiado possam dar-lhes uma sobrevida.

Se as eleições de 2018 não se fizerem já com uma reforma política, certamente seu resultado servirá para impulsioná-la. Acabou uma fase da democracia no País. Com seus líderes e partidos, na maioria esmagadora, rejeitados pela sociedade, as eleições de 2018 abrem o caminho da renovação ou da aventura.

Tudo vai depender uma sociedade que cada vez sabe mais sobre o universo político. Sabe o bastante para desprezá-lo de vez. Ou tentar algo novo.



Para além da derrota do PT

Marco Antonio Villa 
O Globo

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República

Não há dúvida de que o Brasil vive a mais grave crise do período republicano. O país aguarda a conclusão do processo de impeachment para iniciar o longo e penoso processo de reconstrução nacional. O PT esgarçou os tecidos social e político a um ponto nunca visto. Transformou o Estado em correia de transmissão dos interesses partidários. E desmoralizou as instituições do estado democrático de direito.

O projeto criminoso de poder deixou rastros, por toda parte, de destruição dos valores republicanos. Transformou a corrupção em algo rotineiro, banal. A psicopatia petista invadiu, como nunca, o mundo da política nacional. Mesmo com as revelações das investigações dos atos criminosos que lesaram o Estado e os cidadãos, o partido e suas lideranças continuaram a negar a existência do que — sem exagero — pode ser considerado o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade.

Não há qualquer instância do Estado sem a presença petista. Por toda parte, o PT foi instalando seus militantes e agregados. Transformou o governo em mero aparelho partidário — e isso sem que tenha chegado ao poder pela via revolucionária. Esta é uma das suas originalidades. Usou de todas as garantias da democracia para solapá-la. Desprezou a Constituição e todo o arcabouço legal. Considerou-os mero cretinismo jurídico. Jogou — e até agora, ganhou — com a complacência da Justiça. Nada justifica, por exemplo, que a Lei 9096/96, que trata do registro dos partidos políticos, até hoje não tenha sido aplicada nos casos envolvendo o PT e os desvios de recursos públicos. Como é possível ter dois tesoureiros sentenciados — e outro processado — sem que o partido tenha o registro cassado, como dispõe o artigo 27 da citada lei?

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República. O petismo levou ao máximo a crise de representação política, da administração pública e do funcionamento da Justiça. Não é tarefa fácil. Pode levar várias gerações. Mas é inexorável. E urgente. A indignação popular é dirigida ao conjunto dos poderes da República. Nada funciona de forma eficaz. Por toda parte, o cidadão encontra corrupção e injustiça. É como se o país fosse uma república de salteadores. E quem cumpre as leis faz papel de idiota.

Enfrentar este estado de coisas não é uma tarefa de um poder. É evidente que o novo governo que vai surgir da aprovação do processo de impeachment tem de fazer a sua parte, aquela que cabe ao Executivo. Mas os outros dois poderes também estão podres. Ninguém confia nas representações parlamentares. Mas também ninguém confia na Justiça. Se o Parlamento é patético, o que podemos dizer do STF que considerou “grave ameaça à ordem pública” o boneco representando o ministro Ricardo Lewandowski?

Há uma fratura entre os cidadãos e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toda aquela estrutura cara e carcomida por ações antirrepublicanas de há muito não representa os sentimentos populares. A crise é muito maior do que se imagina — e se fala. Se a grave situação econômica pode ser enfrentada e vencida pelo novo governo a partir do ano que vem, se a aprovação de uma legislação mais severa pode coibir os atos de corrupção, se alguma reforma eleitoral pode melhorar a qualidade da representação popular, a tarefa mais complexa será a do enfrentamento de uma nova realidade social produzida nas metrópoles, por um Brasil desconhecido, pouco conhecido e que não faz parte das interpretações consagradas, como aquelas dos anos 1930, como “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, que ainda retratava um país rural. De um Brasil que necessita ser desvendado, de dilemas complexos e que precisam ser compreendidos para serem enfrentados. E que não passa pela fraseologia barata de fundir citações de letristas de canções populares com velhos explicadores da “civilização brasileira.”

Vivemos um momento novo. O terrível é que as instituições estão velhas. E não há intérpretes que consigam desenhar cenários do que somos e para onde poderemos ir — as universidades perderam a capacidade de exercer o papel de consciência crítica; hoje, não passam de instituições corporativas, sem papel relevante.

A edificação da democracia, com a promulgação da Constituição de 1988, ignorou as profundas contradições sociais que foram gestadas com a urbanização selvagem que se intensificou nos anos 1980. Foi elevado um edifício moderno tendo como base uma antiga estrutura que se manteve intocada. E, pior: com o desconhecimento do solo social. E deu no que deu, numa crise sem fim.

Derrotar o projeto criminoso de poder foi uma grande vitória. Ele agravou as mazelas brasileiras. Ou melhor, foi consequência do rápido apodrecimento das instituições. O desafio será enfrentar a herança maldita do leninismo tropical que, além de tudo, desmoralizou a democracia. E isto é grave, especialmente em um país com a nossa triste tradição autoritária. Por isso, processar, julgar e condenar — pois os crimes são evidentes — o chefe do petrolão terá um enorme (e benéfico) papel pedagógico, uma demonstração inequívoca que o crime não compensa e que a lei é igual para todos.

O impeachment de Dilma Rousseff — que é muito importante — precisa ser complementado por ações que levem a uma reestruturação do Estado, das suas instituições e, principalmente, de suas práticas. Não podemos continuar a ser um país que parece que está de cabeça para baixo, onde as imagens vivem se confundindo, onde passamos, em instantes, do claro ao escuro, da verdade ao engano, do sublime ao patético.

Parece loucura, mas tem método

Bolívar Lamounier
O Estado de São Paulo

Elite conspiratória houve no petrolão: empreiteiros e agentes dos governos do PT

No Brasil, os intelectuais não se criticam mutuamente. Trata-se, ao que parece, de uma decorrência da exiguidade numérica: num grupo tão pequeno, questionamentos mútuos “não pegam bem”. Pode também ser um modus vivendi: como a maioria combina a atividade docente universitária com algum envolvimento político, cada um se sente no direito de fazer proselitismo partidário ou ideológico sem ser “incomodado” pelos demais.

Tal entendimento parece-me até certo ponto razoável, por duas razões: de um lado, nossa vida universitária nunca se pautou pelo estrito ascetismo outrora cultivado em algumas universidades do Primeiro Mundo; do outro, momentos cruciais da construção democrática brasileira exigiram uma defesa enfática da liberdade de cátedra, estreitamente associada à de expressão do pensamento. Fato, seja como for, é que entre nós o debate aberto e por vezes contundente que se observa nos países academicamente adiantados nunca se desenvolveu.

Ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, onde as revistas especializadas e mesmo alguns jornais, como The New York Review of Books, regularmente publicam resenhas sérias dos novos lançamentos editoriais, no Brasil resenhar é quase sinônimo de elogiar. Essa tradição, que remonta à época nada gloriosa dos catedráticos medalhões, afigura-se esdrúxula nos dias de hoje, com o regime democrático em pleno desenvolvimento, tendo os intelectuais um papel sabidamente importante na formação da opinião pública e cada cidadão querendo saber onde vai parar o dinheiro dos impostos que paga.

Fiz as observações acima instigado por declarações da doutora Marilena Chaui, professora titular de Filosofia da Universidade de São Paulo. Farei referência a três episódios: um, de dez anos atrás, associado ao “mensalão”; outro, de 2012, em que ela disse cobras e lagartos sobre a classe média brasileira; e um recente, a respeito da Operação Lava Jato e do juiz Sergio Moro.

Na primeira, contestando a veracidade das acusações referentes à compra de apoio no Congresso pelo PT, a professora Chaui interpretou-as, bem à maneira das chamadas “teorias conspiratórias”, como uma campanha difamatória urdida pela mídia, que se teria comportado como uma elite coesa. Em 2012, num evento organizado, se bem me lembro, por seu partido, num tom inusitadamente exaltado, ela declarou odiar a classe média. “Odeio-a”, especificou, “porque é ignorante e fascista”. Na mais recente, disse que os inquéritos em andamento nada têm que ver com combate à corrupção, tratar-se-ia de uma operação estrangeira (norte-americana, presumo) cujo real objetivo seria “tirar-nos o pré-sal”, hipótese ao ver dela comprovada pelo fato de o juiz Sergio Moro ter sido “treinado pelo FBI”.

A questão, como se vê, é como a comunidade intelectual – cuja segmentação ideológica tive o cuidado de ressaltar acima – reage a tais declarações. Podem elas ser aceitas como expressões normais de um determinado ponto de vista ideológico ou extrapolam tal âmbito, a ponto de merecerem alguma crítica? É óbvio que não tenho procuração para falar por outros integrantes de tal comunidade – e muito menos interesse em fazê-lo. Falo por mim.

Quanto a conspirações de elite, sou forçado a perguntar se a professora Chaui ponderou devidamente as companhias a que se reuniu ao abraçar esse tipo de teoria. Falo, naturalmente, dos Protocolos dos Sábios de Sião, cânone da virulência antissemita, da acusação, também falsa e antissemita, contra o capitão Dreyfus; e mesmo da peça também falsa e antissemita, denominada Plano Cohen, obra do então coronel Olímpio Mourão Filho, produzida na antevéspera do autogolpe getulista de 1937. Quem pensa dessa forma vê conspirações por todo lado, tramadas ora pela mídia, ora pelos judeus, ora pelo imperialismo. Karl Popper discute essa questão em seu celebrado livro A Sociedade Aberta e seus Inimigos: “Não afirmo que conspirações nunca acontecem. Ao contrário, elas são fenômenos sociais comuns. (Mas) tornam-se importantes, por exemplo, quando pessoas que acreditam em teorias conspiratórias – principalmente pessoas que acreditam saber como criar um paraíso na terra – chegam ao poder e se engajam em contraconspirações contra inexistentes conspiradores. Porque precisam explicar seu fracasso em produzir o almejado paraíso”.

Provavelmente por não ter-se debruçado sobre os problemas acima mencionados, Marilena Chaui recai na teoria conspiratória ao falar da Lava Jato, apenas substituindo a elite oculta do mensalão pelo imperialismo e pelo juiz Sergio Moro; e o mais pitoresco é que, no petrolão, houve de fato uma elite conspiratória: um conluio de grandes empreiteiros com altos agentes dos governos Lula e Dilma.

Em sua invectiva contra a classe média, não é mais a uma elite oculta que Marilena Chauí se refere, mas há um elemento comum importante a ressaltar. A ilustre filósofa ter-se-ia expressado melhor, com mais atenção à diversidade do fenômeno de que tratou, se tivesse lido Who Voted for Hitler?, de Richard F. Hamilton, mas esse não é seu método de trabalho. Ela presume, simplesmente, a existência de uma “pequena burguesia”, uma camada social homogeneamente ignorante e fascista.

Apesar de sua brilhante trajetória como professora de Filosofia, ela não vê dificuldade em atribuir determinados traços a esse coletivo abstrato e hipostasiado que é sua “classe média”. O mais curioso é ela ter declarado isso justo quando o governo petista trombeteava a entrada do Brasil no seleto grupo dos países “de classe média”. Graças a suas políticas sociais, mais de 50% da população brasileira teria ascendido ao paraíso dos ignorantes e fascistas.

O despertar dos canhões.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação
Quando uma esquadra britânica partiu rumo às ilhas Malvinas, houve especialistas em política internacional que apostaram numa solução pacífica do conflito com a Argentina. Mas nunca os ingleses despacharam uma frota, caríssima, sem que o final tenha sido a rendição dos inimigos ou a guerra. No caso, houve guerra (que levou ao final da ditadura argentina).

Ações de banditismo ou guerrilha no caminho da Europa sempre terminaram em guerra ou destruição dos bandos. A guerra traz resultados mais rápidos, permitindo o desmonte das quadrilhas. E os sucessivos atentados do Estado Islâmico e similares não levarão à vitória dos terroristas nem a anos de insegurança na Europa. O cheiro é de pólvora.

Quando os Estados Unidos se formaram, não se falava em forças de ataque. Mas os piratas berberes africanos tornaram a navegação um risco tremendo, com mortes, escravizações, sequestros. Não havia como combatê-los navio a navio: atacavam perto da costa da África, dominavam as presas e voltavam para seus esconderijos. Americanos e europeus agiram: os americanos primeiro, montando uma força de deslocamento rápido, os Fuzileiros Navais (em seu hino, fala-se das Praias de Trípoli); os franceses alguns anos depois, tomando toda a Argélia e anexando-a.

Quanto tempo a Europa irá suportar os atentados? A tese de que não basta matar formigas, e é preciso eliminar os formigueiros, significa guerra.

Enquadrando o alvo
A situação de hoje difere da que havia no século 19 - a começar pela presença de duas forças militares de porte, China e Rússia, cuja posição pode variar. Mas negociações existem para isso. A Ucrânia foi dividida apesar da oposição do Ocidente; a Líbia e o Afeganistão, destruídos apesar dos russos. E a Rússia, cheia de enclaves muçulmanos, sabe negociar.

Os príncipes falantes
Não, nada de imaginar uma delação premiada de Marcelo Odebrecht, o Príncipe dos Empreiteiros: ele até pode ser o porta-voz do grupo, mas eventuais confissões serão de toda a família e de toda a empresa. Basicamente, a Odebrecht vai revelar um dos grandes segredos dos Governos petistas, o esquema imaginado e implantado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. 

Segredo, aliás, que só existia para quem não leu o livro Assassinato de Reputações, do ex-secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Jr., com texto do jornalista Cláudio Tognolli: "A PF, como instrumento pessoal de pressão e intimidação"; "é o braço armado e indispensável ao projeto de poder"; a PF de Márcio Thomaz Bastos, "arrecadadora para o projeto do PT e sua equipe de arrecadadores".

Nas revelações, é citado Naji Nahas como "um dos principais agentes arrecadadores de Marcio Thomaz Bastos". Mais uma citação: "Naji Nahas era muito amigo da família Schahin e tentou intermediar um ‘acordo’ entre Lucio Funaro, a família Schahin e Eduardo Cunha".

Aconteça o que tiver acontecido, da forma que tenha ocorrido, a Odebrecht sabe. E o revelará pelas seguras palavras de Marcelo Odebrecht.

O novo jogo
O PT sofre com boa parte dos quadros na prisão e uma das principais líderes, a Mulher Sapiens, afastada do poder. Mesmo assim, surpreendeu sua nova postura na Câmara: não lançou candidato à Presidência. Sempre ter candidatos era norma pétrea do PT, que chegou a lançar Eduardo Suplicy a prefeito de São Paulo mesmo sabendo que ajudaria o adversário Jânio Quadros. A situação do partido deve ser pior do que parece.

Dilma promete falar
Dilma Rousseff estava decidida a não decidir, exceto em cima da hora, se iria ou não ao Senado se defender na votação do impeachment. Aparentemente, mudou de ideia. Agora garante que irá ao Senado para se defender contra a perda de mandato. E mais: acha que terá votos suficientes para retornar ao poder. Se não os tiver, será uma queda sensacional. Se tiver, será possível repetir a seu respeito a frase do jornalista James Reston sobre Richard Nixon, eleito presidente depois de ter perdido até a eleição para o Governo da Califórnia: ‘É a maior ressurreição desde Lázaro".

Os motivos de Dilma
A presidente afastada deve ter informações de que, se não for ao Senado, tomará uma surra ainda maior do que a esperada. Como estamos no 60º aniversário do lançamento de Grande Sertão: Veredas, nada como lembrar uma frase do autor, Guimarães Rosa, embora de outro livro, Sagarana: "O sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão". No caso, a precisão do pulo deve ser das mais precisas e necessárias. Um pequeno erro no salto talvez seja perigosíssimo: sabe-se lá onde batráquios desnorteados podem ir parar depois de um pulo mal dado!

Chumbo Gordo - www.chumbogordo.com.br
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Twitter: @CarlosBrickmann

Pequenas mentiras

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Diferentemente do que acontece no Reino Unido, na política brasileira falhas morais e desvios de conduta são ignorados

A deputada inglesa Andrea Leadsom abandonou a disputa pela chefia do governo do Reino Unido porque foi desmascarada ao apresentar um currículo “exagerado”. Não foi só por isso, claro, mas a imprensa e seus colegas do Partido Conservador bateram nesse ponto: como uma candidata a primeira-ministra pode tentar alterar sua biografia para se valorizar? O ato foi considerado uma falha moral e um erro de estratégia política.

Se estivesse disputando algum cargo no Brasil, não teria que se preocupar com isso. Dilma Rousseff fez pior. Foi apanhada pela imprensa em 2009 com um currículo falso, apresentou umas desculpas esfarrapadas e seguiu em frente. Nem seus adversários bateram nesse ponto.

Na política brasileira, desvios de conduta e falhas morais não são consideradas. Os políticos não renunciam nem quando apanhados com contas secretas, por que iriam se preocupar com “mentirinhas”?

Reparem na diferença: Andrea Leadsom, que concorria com Theresa May pelo cargo de primeira-ministra, disse em entrevistas que havia dirigido negócios financeiros por 25 anos. Seu currículo oficial a apresentava como diretora de duas instituições financeiras.

Os jornalistas checaram e, bem, era diferente. Ela havia trabalhado em instituições financeiras, mas em funções secundárias e não ligadas diretamente à gestão dos investimentos. Também não havia sido diretora, mas vice-diretora, como admitiu — e numa área não financeira, entre muitas outras vices, como descobriu a imprensa.

Sua capacidade de liderar o país já estava em xeque — e ela certamente perderia a disputa para Theresa May se fosse bater voto. Mas aquela falha liquidou sua candidatura. E mais outra declaração: que seria melhor primeira-ministra porque era mãe. Depois pediu desculpas a May, mas já era fim de caminho.

Pensaram nas declarações sem sentido da presidente Dilma? Pois tem mais: em 2009, então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já escolhida candidata pelo presidente Lula, ainda mantinha no seu currículo oficial, registrado no site do governo, que era mestre em Teoria Econômica e doutoranda em Economia Monetária pela Unicamp. Na Plataforma Lattes, base oficial de dados de currículos na área acadêmica, constava até o nome da tese de mestrado, a data de obtenção do título (1979) e o nome do orientador.

Tudo falso, como apurou primeiramente a revista “Piauí” e depois O GLOBO. Não havia tese nenhuma, nem curso de mestrado ou doutorado concluídos. Dilma apenas frequentara aulas no doutorado.

Como se explicou?

Disse que não fazia a menor ideia de quem havia colocado os dados na Plataforma Lattes. Desculpa esfarrapada: só a própria pessoa tem os documentos e senhas para mexer no seu currículo. Pode passá-los para alguém, mas aí sabe ou tem a obrigação de saber o que a outra pessoa está fazendo.

E no site da Casa Civil? Outro pequeno equívoco que mandou corrigir.

Como não percebeu os “erros” durante tanto tempo? Estava trabalhando pelo Brasil — aliás, Dilma disse que não pôde apresentar teses justamente porque estava trabalhando. Mas quando, em entrevistas, era apresentada como mestre, ela não corrigia.

E ficou por isso mesmo. Parece que estava dizendo algo do tipo: Qual é? Vão criar caso por uma bobagem?

O deputado Eduardo Cunha vai perder o mandato — quer dizer, pode perder o mandato, nunca se sabe — por uma mentira. Ele disse, oficialmente, em comissão da Câmara, que não tinha contas no exterior. Quando apareceram as contas, veio com essa desculpa de que as contas não estavam em nome dele, mas de trusts, um tipo de operação financeira. Que fosse ele o beneficiário do trust, portanto, o “beneficiário” do dinheiro, não quer dizer nada, diz o deputado até hoje.

Não faz o menor sentido, mas virou um caso complicado, muitos políticos concordam com Cunha, dizem que não se pode cassar um mandato por um deslize menor — e a Câmara e o Supremo Tribunal Federal gastam tempo, energia e dinheiro com essa história.

Dizem por aqui que política é a mesma farra em qualquer país. Não é.

Na Inglaterra, não se diz que a deputada Leadsom cometeu um pequeno deslize. Diz-se que se ela mente no currículo, o quanto não mentiria no governo? Se ela apresenta um currículo falso — algo de sua inteira responsabilidade — o que mais pode fazer?

E por falar em casos acadêmicos: em 2011, o ministro da Defesa da Alemanha, Karl-Theodor zu Guttenberg, renunciou ao cargo porque foi apanhado em um plágio na sua tese de doutorado. Ele tinha 39 anos, era o mais promissor político do momento. O tal “erro”, como ele admitiu, havia sido cometido 15 anos antes, quando ele nem pensava em política.

Pediu desculpas e saiu. A universidade cassou o seu título.

Pois é, pensaram assim: se o cara começa roubando no doutorado, imaginem o que mais pode fazer.

Dado novo para a perícia técnica do sinistro petista

Percival Puggina.  


Quem poderia imaginar uma eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em que PT e PSDB não apresentassem candidato e o PMDB colocasse o seu no freezer? Pois foi isso que aconteceu quarta-feira sob as vistas de todos. Os grandes partidos e as grandes bancadas fizeram olhar de paisagem impressionista, levemente turbada. Preferiram agir nos bastidores, com parelheiros previamente selecionados para cumprir o mandato tampão.

 Alguém poderá dizer que esses partidos não se inscreveram na disputa porque uma vitória por seis meses não suscitou interesse. É uma explicação, mas não considero suficiente. Pouco tempo atrás, bastava alguém jogar no ar a pergunta "Quem quer ser...?" e as mãos petistas, tucanas e peemedebistas se ergueriam antes do fim da frase. Fosse para o que fosse.

 Para mim, a leitura mais convincente desse curioso episódio tem muito a ver com o esgotamento das principais legendas e reflete mudança em curso no fragmentado caleidoscópio das siglas em nosso país. Ou, numa analogia talvez melhor: bem antes da eleição de 2018, a escassez de frutas boas nas árvores mais visíveis do pomar vai mostrando que a safra, ou virá de fora, ou virá lá do meio do arvoredo. No que se vê por fora, quase tudo é fruto mermado ou bichado, que não vai encontrar comprador naquela feira eleitoral. É provável que esse fenômeno já se faça sentir no pleito municipal de outubro vindouro, apesar das idiossincrasias desse tipo de eleição, movida fortemente por afeições e desafeições locais.

Será mesmo, isso que sentimos, um sinal de mudança na direção dos ventos? O que, exatamente, está mudando? Creio que ainda é prematuro dizer. Em meio a tantos malefícios, percebe-se porém que há coisas boas acontecendo. Foi bom para o jogo político, por exemplo, que as fichas do PT tenham sido postas em Marcelo Castro, um peemedebista mais fajuto do que sua legenda. Foi melhor ainda que, somados seus 70 votos aos 22 de Luiza Erundina (PSOL) e aos 16 de Orlando Silva (PCdoB), esse funesto pacote totalize apenas 108 parlamentares no conjunto de 494 votantes. O nome disso é insignificância, principalmente se lembrarmos que incluindo um ano de Aldo Rebelo (PCdoB), o petismo presidiu a Câmara dos Deputados em oito dos últimos 14 anos. E note-se que nos biênios de 2009 a 2011 (Michel Temer) e 2013 a 2014 (Henrique Eduardo Alves) o PMDB presidiu a Casa com apoio e em acordo de rodízio com o PT.

Sim, o PT amargou no último dia 13 - pura coincidência! - mais do que uma derrota previsível. Colheu mais conteúdos para a perícia técnica de seu sinistro. Que ela sirva à reflexão de todos os partidos e, especialmente, de Sua Excelência, o eleitor.

Os vendedores de vento

Editorial 
Carlos José Marques (*)
Revista ISTOÉ


Lula e Dilma, duas faces de uma mesma moeda que vale cada vez menos na escala da credibilidade política, partiram para o devaneio como arma de conquista. Nos últimos dias, mergulharam num festival de declarações histriônicas e sem vínculo com a realidade, bem ao estilo de quem pensa que pode ganhar qualquer disputa na base do grito. Lula passou a debochar da Operação Lava Jato, considerada um “carrapato” que incomoda, segundo sua classificação. “Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?”, ironizou ele. “Eu duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10”. 

As investigações já acharam vários que declararam e demonstraram demandas de auxílio ao ex-presidente. Mas as evidências não interessam a ele. Muito menos os testemunhos que o colocam cada vez mais no centro do petrolão. Lula almeja e busca com persistência embaralhar versões a seu favor. Arrota valentia. Apela a digressões. De uns tempos para cá seus movimentos traíram a couraça de destemido, deixando escapar sinais latentes de desespero. O líder do PT tenta a todo custo escapar do cerco de Curitiba. Desqualifica o trabalho do juiz responsável, Sergio Moro. Abarrota os escaninhos do Supremo com petições pedindo o deslocamento de seus processos para outra esfera legal. O medo da prisão iminente, dele e de seus familiares, o atormenta. 

Nos grotões do nordeste, para onde seguiu na semana passada à procura de incautos que se iludem com suas prosopopeias e caem em crendices – como a de que os escândalos de desvios não passaram de armações para destruir o PT -, Lula armou seu show. “Política é que nem uma boa cachaça, você começa e não quer parar… se eles não sabem governar sem privatizar, eu sei”, provocou. Em Juazeiro, na Bahia, Petrolina, Carpina e Caruaru, em Pernambuco, chapéu de couro na cabeça a criar identidade com os locais, desafiava como paladino da moralidade seus moinhos de vento: “se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo, não me provoquem!”. Lula alegou ficar “P.” da vida com seus detratores. Impropérios à parte, ele cantou vantagens a torto e à direita. Disse que derrotar o impeachment está mais fácil. Que o governo interino vai vender o patrimônio do País. Satanizou adversários. Repetiu a tática da propaganda enganosa. Ali valeu de tudo.

Foi o script seguido à risca e no mesmo tom pela pupila e presidente afastada, Dilma Rousseff. Quem recorda seus antológicos deslizes verborrágicos e promessas vazias, sabe que ela não tem o mesmo dom de convencimento do padrinho. Afinal, a confusão de ideias que já ocupou suas análises sobre vento estocado, mandioca, mulher sapiens ou provas nas nuvens, só não é maior que as lorotas que ela insiste em contar para se manter no poder. Agora diz que será possível governar sem o Congresso. Que irá passar emendas automaticamente, “sem precisar de projeto de lei”. Dilma afirma que “mulher não cede, não renuncia”. Que Temer quer interromper o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Bolsa-Familia”, o Pronatec…, que o governo interino “é a cara do Eduardo Cunha” e que “quando voltar” muita coisa vai mudar. Quem hoje dá ouvidos ou crédito ao que ela alardeia?

Dilma estabeleceu que a Câmara dos Deputados tinha de votar em alguém que fosse contra o impeachment. Outorgou ao seu ex-ministro, Marcelo Castro, a prerrogativa de concorrer com apoio da bancada petista. Experimentou nova e fragorosa derrota. Mas, mesmo assim, sem constrangimento, pregou que as pedaladas, por exemplo, são um problema menor. No mundo real, o Ministério Público, em mais um front de ataque à dupla do barulho, notificou Lula para que ele explicasse por que o Banco do Brasil guardava objetos valiosos de sua propriedade. Dilma, por sua vez, teve que amargar duras considerações do TCU e do MPF sobre seus crimes. Fatos que seguem, apesar das tonitruantes negações de seus responsáveis.

(*) Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três

O chororô de nossos políticos

Ruth de Aquino
Revista ÉPOCA

Rodrigo Maia chora na vitória. Eduardo Cunha chora na derrota. São chorões só os políticos ou todos os brasileiros?

Brasileiro chora quando perde (Eduardo Cunha) e quando ganha (Rodrigo Maia). Enquanto o primeiro-ministro britânico David Cameron, agora ex, se despede do comando do Reino Unido fazendo piada e cantando “doo dooo, doo doooo”, os políticos brasileiros ficam com olhos cheios de lágrimas. Na vitória ou na derrota.

E é sempre ao falar da família. Eduardo Cunha abandonou a frieza quase psicopata, ficou com a voz ainda mais fina e os olhos injetados, a boca entortando como menino que teve a bala roubada, ao mencionar a mulher, Cláudia Cruz, e uma filha, atingidas por seu “trust” inocente na Suíça alimentado por dinheiro público e propina. Não me pareceram lágrimas de crocodilo, só de perdedor.

Rodrigo Maia aguentou firme na Câmara até mencionar o pai em seu discurso, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia. Ao agradecer ao pai, virou menino também, enxugou as lágrimas, os olhos ficaram vermelhos, quase soluçou, juntou frases improvisadas e ficou um pouco fora de si.

Não é virtude nem defeito. É cultural? Essa emoção incontida parece muito verde-amarela. Nenhum inglês, francês, americano, alemão faria isso na Câmara ou no Senado ao assumir um comando. Aliás, nem espanhol, italiano ou português. Talvez, nem argentino.

Ao assumir como presidente na Argentina, Mauricio Macri ensaiou uns passos muito cafonas de dança, bem desengonçado. Claro, nenhum poderoso neste planeta chega aos pés de Barack Obama, que dança em qualquer ritmo, discursa em qualquer país, universidade ou situação delicada, de diplomacia, emergência ou terror, sem escorregar na pista ou na palavra.

Acho engraçado, curioso mesmo, que um cara de 46 anos como Rodrigo Maia, deputado veterano há quase duas décadas, ao ser eleito presidente da Câmara faça um discurso lacrimoso e diga publicamente que tomou três calmantes! Você não sabe se chora junto com ele ou se ri. Você afinal se envergonha ou se comove? Para quem está acostumado aos rituais políticos bem mais sóbrios na Europa, parece uma pantomima. O presidente da Câmara também falou, no discurso de vitória, do “Rodriguinho”, seu filhinho caçula e único varão. Rodrigo Maia é pai ainda de três filhas.

Perguntei ao psiquiatra Luiz Alberto Py os motivos dessa emoção que extravasa e expõe. “Primeiro, é cultural. É óbvio. A cultura do norte da Europa, anglo-saxônica, é mais fria que a cultura mediterrânea e latina. Mesmo no convívio e na rua, brasileiros se abraçam, se beijam, são mais expansivos. Em países do norte, emoção é algo reservado, privado, íntimo. Aqui no Brasil não há o menor constrangimento, nenhum esforço para reprimir. Até quando se ri, é com gargalhadas. Nada a ver com o humor britânico. Nosso humor é escrachado, rimos de nossas desgraças. E reagimos com uma intensidade que chega ao nível da falta de educação.”

Py lembra que uma vez, em Londres, estava no vagão do metrô e o trem parou de repente. Ninguém falou nada por vários minutos. Silêncio total. Até que uma voz no alto-falante disse que tinha havido uma pane e todos ficariam ali por um tempo ainda indefinido. “O cara que estava sentado a meu lado deu um profundo suspiro! E só”, disse Py. Sabemos bem que, se um trem para de repente num túnel no Brasil, todo mundo vai reclamar em voz alta, puxar conversa com o vizinho, gritar. Essa expansividade pode ser mais que um traço latino. Pode ser resultado de nossa mistura particular de latinos, indígenas e africanos. Nosso caldeirão.

Já que estamos às vésperas da Olimpíada, preparem seus lenços. Quando um atleta brasileiro, esforçado, estiver disputando uma medalha, em qualquer modalidade, todos se esquecerão das inconveniências do prefeito Eduardo Paes, e do governador parado no hospital, e do governador parado em exercício e até da Secretaria de Insegurança. Publiquei aqui uma coluna, em 2008, intitulada “Essa gente bronzeada e o chororô olímpico”. Os leitores se dividiram, entre elogios e ataques a meu suposto “antipatriotismo”. Eu escrevi, há oito anos:

“A mídia dá cambalhotas para minimizar o constrangimento de anunciar repetidas derrotas de atletas brasileiros para telespectadores insones. Ninguém aguenta mais acordar cedo para ver o Brasil perder. Na falta de medalhas, a mídia entrevista famílias com voz embargada. E vamos todos à maternidade, onde está o filho recém-nascido do Marcelinho do vôlei. Close nos olhos vermelhos de todos. A musa Ana Paula também chora com saudade do filho. E o brasileiro chora junto, porque é sentimental e adora uma novela. Na categoria de choro derramado, o Brasil já é ouro.”

Brasileiro também chora com o hino, embora nem saiba a letra inteira. Tudo bem. Só não dá para chorar por político nenhum, em exercício ou afastado, em presídio ou em liberdade. Não merecem um pingo de nossa emoção.

Uma nuvem sobre a retomada do crescimento

José Roberto Mendonça de Barros
O Estado de S. Paulo 

Com a mudança na Presidência da República (temporária até agosto, definitiva a partir daí), o cenário econômico começou a ter horizontes. A queda livre da economia está sendo estancada. Ainda teremos um resultado negativo neste segundo trimestre do ano, fruto da inércia de uma tendência que vem desde o ano passado, mas os índices de expectativas já viraram para positivos, na margem, e o mesmo começa a ocorrer em alguns segmentos do lado real.

Tudo está pronto para uma retomada mais consistente. Entretanto, três questões estão começando a turvar um pouco minha percepção de futuro: falta melhor comunicação ao Executivo; a dureza da política monetária anunciada está descalibrada do conjunto da situação econômica; e estamos, mais uma vez, correndo o risco de uma excessiva e indesejada valorização do real. Discuto, então, cada um desses pontos.

A herança recebida por Michel Temer é um horror em todas as frentes, como se sabe. Entretanto, nada se compara ao estado das contas públicas, na qual um gigantesco déficit fiscal primário está empurrando para cima a dívida pública, de forma insustentável. Nessa situação, a melhora das contas tem de ser gradual, inclusive, porque não é verdade que o déficit do próximo ano seja “do governo Temer”. Muitas elevações de despesas já foram contratadas antes da sua posse, além daquelas obrigatórias. Ademais, é preciso reconhecer que um governo interino não tem a força de um efetivo, coisa que um Congresso de profissionais de muitas habilidades sabe se aproveitar bastante bem. Só no fim de agosto isso será alterado, a normalidade será restabelecida e o governo passará a ter muito mais força para desenvolver seu programa.

Olhando tudo isso, o déficit anunciado de R$ 139 bilhões parece muito decente, embora incomode certos puristas e tecnocratas. Devemos nos lembrar que a meta anunciada só ocorrerá se penosas reformas constitucionais e outras leis forem aprovadas. Finalmente, se o sucesso do Plano Real ensinou alguma coisa, é que o fundamental é dispor de um projeto e um rumo, perseguido de forma diligente por vários anos. Aqui não existe bala de prata matadora.

Comunicação. O que acredito que possa ser criticado é a comunicação do Executivo, onde depois de um início de governo particularmente atrapalhado, seguiu-se um silêncio generalizado. Parece-me fundamental expor exemplos de descalabros na concessão de prebendas e benefícios (que podem ser corrigidos), na transferência de recursos para organizações amigas em grandes volumes, no aumento do efetivo de pessoal gratificado e de certas organizações ampliadas para dar base ao projeto de poder que se encerrou. Tudo isso para mostrar que gastos relevantes podem, sim, ser reduzidos e que o governo pode ficar mais leve.

O segundo ponto a considerar é a política monetária. É certo que a inflação tem de convergir para a meta de 4,5%, e que esta terá de ser reduzida mais adiante. Como sempre, a grande questão é a velocidade da convergência.

O Banco Central decidiu de forma muito clara que a inflação terá de ser de 4,5% em dezembro do ano que vem, ao contrário de admitir que se poderia obter tal resultado ao longo de 2018. A dureza da recessão, a certeza que a nova equipe econômica vai mesmo atacar a questão fiscal e a credibilidade da atual equipe do Banco Central (BC) seguramente possibilitariam que os mercados aceitassem uma meta mais flexível, aliviando a política monetária e permitindo uma trajetória mais agressiva de redução de juros.

O caminho “falcão” provavelmente levará a que se comece a reduzir a Selic apenas em outubro (mesmo com um IPCA cada vez mais confortável), levando a uma queda de algo como cem pontos neste ano. O problema é que a taxa real de juros vai demorar muito para cair, desestimulando a retomada econômica.

Entretanto, isso não é o que mais me incomoda. A questão da liquidez da maior parte das empresas, nem sequer mencionada nas análises atuais, vai piorar ainda mais e o crédito seguirá muito contraído. Poderemos ter no segundo semestre uma nova leva de recuperações judiciais e falências. Ora, toda empresa que vai para recuperação judicial desemprega boa parte dos seus funcionários, com as consequências usuais sobre a atividade.

Tenho receio de que estejamos cometendo um erro.

Finalmente, consideremos o câmbio. O ajuste externo está avançando aceleradamente e caminhamos para um grande saldo comercial e zero de déficit em transações correntes. Ao contrário da Argentina, não falta dólar no Brasil.

Nessas condições, a atratividade do juro real brasileiro é enorme, especialmente agora, na situação pós-referendo no Reino Unido. Após a surpresa, é seguro que todos na Europa vão perder e que, em consequência, os bancos centrais seguirão ampliando a liquidez e mantendo os juros cada vez mais baixos.

Nesse quadro, a atração dos papéis brasileiros será fatal e a entrada de dólares significativa. A única cautela fica por conta da situação interna. Entretanto, a cada boa notícia (como a queda de Eduardo Cunha) a pressão de valorização do real será enorme, apesar das operações de swap do BC.

A próxima excelente notícia para o País será o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Nessa ocasião, é muito provável que a cotação da moeda brasileira se aproxime de R$ 3 por dólar. Mais uma vez, o esforço exportador será prejudicado.

O Orçamento do atraso

Editorial 
O Estado de São Paulo

Para ajustar o projeto da LDO aos novos números, o relator pretende acrescentar R$ 2,4 bilhões às despesas

Pizza pode ser um grande símbolo político. A margherita foi inventada – com as cores verde, vermelha e branca, do manjericão, do molho de tomate e do queijo – como homenagem à rainha Margherita di Savoia. Em pizza, no Brasil, é como terminam, quase sempre, os inquéritos parlamentares, sob influência do corporativismo e do interesse comum na segurança do mandato. Também uma pizza grande, cara e de muitos sabores é o Orçamento-Geral da União, partido e repartido em pedaços de vários tamanhos para atender a muitos interesses particulares, numa festança financeira, e, se algo sobrar, até ao interesse nacional. Essa tradição é reafirmada, agora, com a tentativa do relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), de impor um custo para aceitar a nova meta fiscal proposta pelo Executivo.

Para ajustar o projeto da LDO aos novos números, o relator pretende acrescentar R$ 2,4 bilhões às despesas. A maior parte do gasto adicional seria destinada às emendas impositivas, aquelas imunes ao bloqueio pelo Tesouro durante o exercício fiscal.

Os outros R$ 800 milhões engordariam a verba paga aos Estados para compensar a desoneração das exportações de produtos básicos e semielaborados. Desde a aprovação da Lei Kandir, na década de 1990, os governos estaduais ganham essa compensação para livrar do ICMS aquelas exportações. A Lei Kandir deveria ter durado pouco tempo e aquela transferência seria extinta depois de alguns anos. A obrigação imposta ao Tesouro Nacional, porém, passou a ser parte da rotina orçamentária – mas isso é outra história. A obrigação remanescente acrescentou-se, enfim, ao bolo da barganha anual entre parlamentares e Executivo federal.

Se a fatura imposta pelo senador for paga, as emendas imunes a bloqueio passarão de R$ 4,8 bilhões para R$ 6,4 bilhões. O valor pode parecer pequeno, como parcela do Orçamento, mas qualquer aumento de gasto é em princípio inconveniente, quando se projeta um déficit primário de R$ 170,5 bilhões e a dívida pública avança na direção de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, a qualidade da maior parte das emendas é bem conhecida e integra, há muitos anos, o folclore da política brasileira. Parlamentares e bancadas estaduais costumam apresentar emendas de interesse meramente clientelístico e local, como se fossem vereadores com mandato federal. Ocasionalmente as despesas propostas podem ter alguma importância, mas têm o defeito congênito de ser descoladas de qualquer princípio de prioridade nacional.

Desse ponto de vista, são inegável desperdício, porque tornam menos eficiente o uso de recursos públicos. A maior parte dos projetos caberia mais adequadamente em orçamentos municipais ou estaduais.

Jogos desse tipo revelam duas atitudes muito comuns em Brasília – muito mais comuns do que em outras capitais políticas de países com tripartição de poderes. Primeira: a incapacidade de pensar em termos de interesse nacional. Não só na forma de tratar o Orçamento, mas também nas discussões de temas de alcance muito amplo, como o sistema tributário ou a política de comércio exterior, a visão provinciana e de muito curto prazo tende a prevalecer.

Segunda: o Tesouro Nacional é único, mas tende-se a conceber a independência dos poderes como independência para gastar. Além disso, atribui-se a responsabilidade pela saúde financeira do Estado somente ao Executivo. Todos têm o direito de gastar, mas só o presidente e sua equipe são responsáveis pelo equilíbrio fiscal.

Nas democracias ocidentais, a sujeição das finanças públicas ao Parlamento foi um meio de regular os gastos. Controlar o poder do rei para entrar em guerras foi um dos objetivos iniciais, mas limitar a necessidade de impostos para sustentar o governo também foi uma forte motivação. Os primeiros países a entrar nesse caminho se tornaram ricos e poderosos. O Brasil ainda espera o futuro. Enquanto isso, danem-se as finanças públicas.

Três cartas

Alexandre Schwartsman
Folha de São Paulo

Segundo antiga anedota, o recém-empossado presidente de empresa encontra três cartas deixadas por seu antecessor, com instruções para abri-las apenas em momentos de crise. Quando a crise estoura, ele recorre à primeira, que diz: "Ponha a culpa em mim". Tempos depois, nova crise e a segunda carta, recomendando a mudança de toda a diretoria. Já na terceira vez, aconselha: "Escreva três cartas".

A administração Temer abriu a primeira, reconhecendo que o deficit primário deste ano deve atingir R$ 170 bilhões (2,7% do PIB) e notando que, na ausência de medidas compensatórias, o deficit de 2017 superaria, com folga, a casa de R$ 200 bilhões (houve menção a um número de R$ 270 bilhões, mas me parece exagerado).

Medidas foram adotadas, trazendo o valor para R$ 194 bilhões, mas o ministro da Fazenda prometeu receitas extraordinárias, originadas de privatizações, concessões e outorgas (impressão minha, ou se trata essencialmente de sinônimos?), da ordem de R$ 55 bilhões, o que lhe permitiu anunciar uma meta de deficit de R$ 139 bilhões (2,0% do PIB) para 2017.

Esses desenvolvimentos cabem, em larga medida, no escopo da primeira carta. Não é exagero atribuir a piora extraordinária das finanças públicas a ações e omissões do governo anterior, que, conforme o prometido, "fez o diabo" para se reeleger, não só aumentando gastos mas também fugindo de reformas que pudessem evitar o problema antes que se tornasse, como se tornou, grande demais, fato apontado por muitos economistas com enorme antecedência.

A atual equipe econômica herdou terra arrasada no lado fiscal e nos esperam anos de reconstrução à frente.

No entanto, há questões que já pertencem ao atual governo. Por mais que se argumente que o aumento ao funcionalismo já havia sido acordado pela administração ora afastada e que se enquadraria na regra do teto das despesas, não há como concluir que gastar mais possa contribuir de qualquer forma para o ajuste das contas públicas. O mesmo cabe ao acordo com os Estados, cujos efeitos serão nefastos.

Apesar disso, a meta de R$ 139 bilhões (de deficit!) foi vendida como vitória da equipe econômica sobre a "ala política" do governo, para quem até R$ 170 bilhões estavam de bom tamanho (raciocínio equivalente a concluir que perder da Alemanha por 6 a 1 seria progresso diante daquela inesquecível semifinal).

Não, não foi. O número que interessa é aquele sem as receitas extraordinárias, que, diga-se, ninguém sabe de onde virão, ou seja, R$ 194 bilhões (2,9% do PIB).

Há pouco espaço para cortes adicionais, é verdade, mas até agora não se viu da atual administração nenhuma medida que sinalizasse austeridade no presente; apenas uma (boa) promessa para o futuro.

Isso aponta para nova batalha em 2018. Mesmo que receitas extraordinárias se materializem em 2017 (um enorme "se"), partiremos de um deficit recorrente de R$ 194 bilhões no ano que vem. A menos que se possa conjurar novas receitas (sabe-se lá de onde), possivelmente veremos piora das contas fiscais para aquele ano, já pressupondo que o teto de despesas exista e seja operacional, mesmo porque se trata de ano eleitoral.

Temer corre o risco de ter de abrir a segunda carta ainda antes do momento constitucional de escrever as três cartas para seu sucessor.

Resolver o pagamento de inativos é a saída

Raul Velloso
O Estado de São Paulo

Enquanto a economia não se normaliza, os Estados cavam receita onde podem, reduzem gastos discricionários ao máximo e recebem algum alívio da União. Só que as despesas obrigatórias “autorizadas” pelos administradores continuam crescendo a taxas elevadas, o que os leva a adiar pagamentos na boca do caixa e à grande confusão a que estamos assistindo. Ou seja, com ou sem crise, os governadores, supostos vilões dos déficits estaduais, são obrigados a autorizar gastos de vários suborçamentos contendo receitas cativas ou gastos superobrigatórios em boa medida fora de seu comando, algo em que rapidamente se esgotam as receitas estaduais. Ao final, faltará dinheiro para a parte que efetivamente lhes cabe.

Considerando os dados de balanço de Minas Gerais para 2015, o suborçamento de Educação recebeu recursos carimbados de 19,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) total do Estado; o de Saúde, 9,3%; a fatia dos poderes autônomos (Legislativo, Judiciário e Ministério Público) é de 14%; a relativa às Demais Receitas Vinculadas (incluindo as transferências carimbadas da União para vários segmentos), de 5,3%; do Serviço da Dívida, 13,2%; e o sexto e último suborçamento, relativo ao pagamento dos Inativos & Pensionistas do Estado, é de 34,5% do total.

Somando tudo e referindo todos os valores à RCL sobra apenas uma parcela de 4,5% para o titular do Estado direcionar às demais secretarias, notadamente à Segurança Pública e aos cruciais investimentos em infraestrutura. Como poderia o governador de Minas gerir bem o resto do orçamento, quando se sabe que só para o pessoal em atividade nas demais secretarias o gasto seria de 22,3%? Pior: se considerarmos que os valores dos demais gastos de custeio e de investimento “mínimo” daquelas unidades somavam 6,5%, o Estado teve de enfrentar um buraco de 24,3% (22,3 + 6,5 – 4,5%), antes de computar as “demais receitas”, inclusive de capital, de 6,9% da RCL. Graças a estas, o Estado pode reduzir o buraco de 2015 a 17,4% (24,3-6,9%) ou algo ao redor de R$ 9 bilhões, ainda assim muito difícil de administrar.

Dado que só a União pode dar-se ao luxo de cobrir déficits automaticamente com emissão de moeda, a grande maioria dos Estados continua com o pires na mão para diminuir os atrasos a fornecedores e ao funcionalismo. A longo prazo não há como escapar de intervir nos orçamentos cativos, ainda que para muitos não seja cabível mexer em áreas como saúde e educação. Minha longa experiência no setor público ensinou que, onde houver tais suborçamentos, terá dinheiro sobrando.

Nesse contexto, no centro do problema estrutural dos orçamentos estaduais está a resistência dos detentores de sub-orçamentos privilegiados a assumir o ônus de financiar seus próprios aposentados, alegando falta de dinheiro para enfrentar uma conta tão alta e rígida. Em Minas, por exemplo, nas Secretarias de Educação e Saúde e nos poderes autônomos ela alcança não menos que 12,3% da RCL.

Assim, para dar sustentabilidade futura a esses gastos é preciso encarar o problema em duas frentes. Primeiro, deve-se criar um fundo de pagamento desses benefícios, destinando-lhe um porcentual fixo de todas as receitas estaduais, a ser dimensionado caso a caso, fazendo com que todos os destinatários de recursos do Estado contribuam para seu pagamento. Como principais beneficiários desse esforço, os inativos/pensionistas devem contribuir com uma parcela de seus rendimentos ao mesmo fundo, contribuição essa que seria criada ou aumentada conforme o caso. Os Estados poderão examinar também a possibilidade de destinar a totalidade de determinados itens da receita para o mesmo fim. O importante é montar um fundo que dê conta do recado.

Em adição, lembrando que o gasto com inativos/pensionistas é mera decorrência do que ocorre com o pessoal ativo, cabe aprovar uma profunda reforma do regime de contratação e pagamento dos servidores, além da própria reforma da Previdência estadual, juntamente com o esforço ora empreendido pela União.

O pior pelo retrovisor

Míriam Leitão
O Globo 

Na visão do mercado, recessão pode estar perto do fim. Os efeitos da crise ainda são fortes, mas a bolsa de valores já acumulou a expressiva alta que passa de 45% desde o final de janeiro. O índice de ações do setor elétrico disparou mais de 60%, os papéis da Petrobras dobraram de valor. O resultado reflete a percepção de algumas melhoras, inclusive regulatórias, na economia e a avaliação de que a recessão está perdendo força, apesar de estar claro que não haverá a volta rápida do crescimento.



O momento mais crítico do ano para a bolsa foi no final de janeiro. Ela chegou a 37 mil pontos. Agora está em 55 mil pontos. Nos últimos dias, foram oito pregões consecutivos de alta. Isso é reflexo basicamente de dois fatores: a expectativa de melhora na economia brasileira, e também a aposta de que o Banco Central americano não vai elevar os juros na velocidade esperada, cenário que foi reforçado com a saída do Reino Unido da União Europeia.

— O mercado vive um momento de euforia, colocando nos preços a perspectiva de melhora em relação ao futuro do Brasil. Há um fluxo grande de capitais do exterior vindo para cá, por causa da menor chance de alta de juros nos EUA. Além disso, muitos ativos aqui ficaram baratos no auge da recessão — explicou o economista William Castro Alves, da Valor Gestora de Recursos.

Ontem, também houve alívio com a divulgação do crescimento da economia chinesa, que manteve o ritmo de 6,7% no segundo trimestre, na taxa anualizada. Uma desaceleração brusca na segunda maior economia do mundo atingiria diretamente o Brasil, porque os chineses são o nosso principal parceiro comercial. Além disso, teria reflexos no próprio crescimento global, com outros efeitos indiretos sobre o país.

Na bolsa brasileira, o índice do setor elétrico acumula alta de mais de 60% desde janeiro. William Castro Alves explica que a mudança de governo deu mais segurança aos investidores, que enxergam menos interferências públicas nas decisões das estatais e também na Aneel, que fica mais forte para desempenhar seu papel de órgão regulador. As chuvas recuperaram um pouco os reservatórios de água e diminuíram custos. A melhora do PIB no futuro irá elevar o consumo de energia.

— O setor siderúrgico também teve um ganho forte na bolsa. Basicamente, o mercado está dando novos preços a ativos que afundaram no auge da recessão. Também é importante frisar que isso tudo acontece porque ninguém espera a volta da presidente Dilma ao poder. O cenário básico é de aprovação do impeachment no Senado — explicou.

A ação da Petrobras chegou a ser cotada em R$ 4,2 em janeiro e agora voltou para a casa de R$ 11. A nova diretoria da estatal foi bem recebida pelo mercado, e as mudanças no modelo de exploração do pré-sal, em votação no Senado, serão benéficas para a companhia, que precisa focar na redução do seu endividamento. Por outro lado, empresas do setor de celulose, que vinham se beneficiando do enfraquecimento do real, estão tendo pior desempenho, assim como outras exportadoras, com a valorização da nossa moeda nos últimos meses.

O país ainda vai conviver por um bom tempo com números negativos, como os que foram divulgados esta semana nos índices de vendas de varejo, serviços e o IBC-Br do Banco Central. O mercado de trabalho também deve demorar mais para reagir, e ninguém espera a queda forte dos juros, que ajudaria a impulsionar as vendas de produtos que dependem de financiamento.

A boa notícia, neste momento, é que o mercado de capitais sempre tenta antecipar novas tendências, e a aposta agora é de que o pior momento da recessão pode ter ficado para trás.

Vida real

Vicente Nunes
Correio Braziliense

A destruição do poder de compra das famílias é assustadora e está tirando o sono de empresas que produzem, sobretudo, para as classes C, D e E, de menor renda. Nem mesmo produtos essenciais, que sempre estiveram à mesa dos brasileiros, têm escapado do orçamento curto. Consumidores que levavam para casa pelo menos um frango por semana, agora estão comprando o produto a cada 15 dias e, mesmo assim, escolhem as embalagens com menor peso para caber no bolso.

A situação é tão complicada, diz Aroldo Silva Amorim Filho, presidente da Bonasa Alimentos, com sede em Brasília, que a empresa foi obrigada a antecipar o abate para que os frangos não engordassem tanto e não encalhassem nos postos de venda. “Tivemos que nos adaptar à realidade do mercado”, afirma. Ele destaca que, mesmo com a queda de preços do produto, está difícil para os consumidores manterem hábitos tradicionais. “Nunca vi uma situação como essa”, acrescenta. O consumo anual médio per capita de frango, de 43 quilos, já é menor do que o observado em 2011, de 45 quilos.

A crise está tão pesada, ressalta Sérgio Araújo, vice-presidente da Bonasa, que até os produtos direcionados às classes de maior poder aquisitivo, como o peito de frango, vêm registrando queda nas vendas. “As pessoas têm cortado tudo o que podem. Isso vale, inclusive, para aqueles que priorizam a alimentação mais saudável”, emenda. Diante do consumo mais fraco, a empresa reduziu em 8% o total de funcionários dos quatro abatedouros espalhados pelo Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O quadro atual é de 5 mil empregados.

O recuo do consumo está sendo mais forte na Região Nordeste, que, nos últimos anos, liderou a expansão da demanda no país. A perversa combinação de inflação alta com desemprego pegou em cheio as famílias menos favorecidas. O mais preocupante é que não há perspectiva de melhora à vista. E, mesmo que a economia mostre alguma reação nos próximos meses, o consumo demorará a mostrar força, devido ao elevado nível de endividamento dos lares e à demora para a recomposição do mercado de trabalho, sempre o último a responder à retomada da atividade.

Tempestade perfeita 
Para os executivos da Bonasa, o setor enfrenta “uma tempestade perfeita”. Além de o consumo estar em baixa, os custos de produção aumentaram muito nos últimos meses, devido à redução de oferta de farelo de milho e soja, que alimenta as aves. Como as cotações internacionais desses grãos dispararam, os agricultores optaram por exportar. Resultado: a escassez no mercado doméstico tornou os preços dos produtos proibitivos. “Na média, os custos aumentaram 63%”, frisa o presidente da empresa. Mas não há como repassar nada aos consumidores. “Muito pelo contrário. O quilo de frango, próximo de R$ 3, está custando menos do que um quilo de cenoura, vendido por mais de R$ 7”, assinala.

A tendência é de que a oferta de milho, principalmente, continue restrita, pois a chamada safrinha, que está sendo colhida, apresenta queda de 20%. Parte dessa situação poderia ser resolvida se o governo tivesse feito estoques reguladores, mas os silos estão vazios. Também não houve preocupação do setor privado em ampliar os armazéns para o acúmulo do grão para tempos de oferta restrita. É o retrato do despreparo do país para lidar com adversidades.

A salvação das empresas produtoras de frangos está nas exportações, que, no primeiro semestre do ano, se aproveitaram do dólar mais alto. Em média, 30% do que saiu das fábricas seguiram para o mercado internacional. Mas até essa válvula de escape está ameaçada, pois, com a queda das cotações da moeda norte-americana, as receitas dão sinais de retração. Independentemente das adversidades, a Bonasa, que fatura R$ 1 bilhão por ano, não abrirá mão das vendas externas. Em um ano, passou de nove para 20 o número de países para onde manda seus produtos. A meta é ampliar essa rede para China, Coreia e Vietnã.

Com tantas adversidades, a torcida é para que o governo de Michel Temer faça o dever de casa e permita que a economia volte a crescer. Isso passa por um ajuste fiscal consistente, que não combina com os gastos populistas que prevaleceram nos dois primeiros meses de gestão do peemedebista. As empresas precisam de previsibilidade. Querem olhar para a frente e ter a certeza de que, se ampliarem a produção, terão para quem vender. Hoje, se está longe disso. A visão vai até agosto, quando se espera que o Senado aprove o impeachment definitivo de Dilma Rousseff. Esse curto prazismo é uma praga para o país.